1. Os fatos
Em 8 de março de 2006, o telejornal de maior audiência do Brasil surpreendia o país com imagens, reproduzidas à exaustão, de mulheres em ação de "vandalismo" e "manchando" o dia que convencionalmente exalta a sua inserção na esfera restritiva do direito formal (1). O teor da matéria, obviamente, era de incriminação às 2000 mulheres, militantes dos vários movimentos (2) da Via Campesina no Brasil, que, por algumas horas, ocuparam o Horto Florestal da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, Rio Grande do Sul.
O episódio resultava da série de lutas realizadas entre 2001 e 2005, que não só mantêm a denúncia contra discriminações e maus-tratos impingidos às mulheres como ousa transcender a dimensão específica de suas causas, remetendo-as contra o grande capital.
O ato de enfrentar uma transnacional tão poderosa, de violar seus domínios e danificar, de dentro de seus laboratórios, uma respeitável quantidade de mudas transgênicas prontas para o plantio foi o modo extremo que encontraram para protestar contra as graves consequências socioambientais provocadas pela imperativa especialidade da empresa escolhida por elas: o monocultivo do eucalipto, destinado à produção de celulose em larga escala, uma prática que, acima de tudo, desmata e desertifica terras potencialmente destinadas à reforma agrária e à produção de alimentos orgânicos. Por sua ousadia, a ação funcionou como um divisor de águas e transformou a data numa jornada internacional de luta das mulheres contra toda e qualquer forma de exploração.
Ou seja, essa luta é um vigoroso manifesto contra a ordem do capital, transgredindo a legalidade burguesa que só lhes pode garantir uma igualdade formal, abstrata (3). Em 2007, o movimento avançou, apesar da forte repressão policial, de parte expressiva da opinião pública adversa, da censura da imprensa majoritariamente comprometida com o sistema e dos próprios constrangimentos domésticos que muitas vezes são obrigadas a enfrentar para continuar na luta. Em silêncio, as mulheres da Via Campesina se preparam para, uma vez nas ruas, denunciar, em alto e bom som, os efeitos nocivos dessa vez do etanol, biocombustível em perigosa ascensão no país (4). Em 2008, a Jornada de Luta das Mulheres da Via Campesina teve seu início com a ocupação da Fazenda Tarumã, propriedade ilegal de outra poderosa transnacional da celulose, a sueco/finlandesa Stora Enso, situada na cidade gaúcha de Rosário do Sul.
Durante a ação, 900 mulheres e 250 crianças abriram uma vasta clareira no Deserto Verde para plantar e devolver à terra milhares de mudas de árvores nativas inescrupulosamente extirpadas pelo capital (5). Para compreender verdadeiramente a ação, é necessário esclarecer que a Stora Enso tem por "meta formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar fábricas na região". Entretanto, a empresa é estrangeira e, de acordo com a legislação brasileira (Lei nº. 6634 de 1979 e o artigo 20, parágrafo 2, da Constituição Federal), não pode adquirir terras em uma faixa a 150 km da fronteira do Brasil. Num expediente corriqueiro, criou a agropecuária Azenglever, empresa laranja de propriedade de dois brasileiros. Em nome dela, a transnacional possui cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, dentre as quais está a Tarumã. Por isso é que as mulheres exigem a anulação das compras feitas ilegalmente na faixa de fronteira e a expropriação dessas áreas para reforma agrária. Somente os 45 mil hectares que estão em nome da Azevengler dariam para assentar 2.250 famílias, gerando 6.750 empregos diretos. Atualmente 2,5 mil famílias estão acampadas no Rio Grande do Sul, e o INCRA alega não haver terras para fazer assentamento (6).
Em 2009, as ações se alastraram pela Monsanto, empresa de agroquímicos, em Santa Cruz das Palmeiras, estado de São Paulo, pela mesma Aracruz, Bayer e pela Syngenta Seeds que, em 2007, assassinou um militante da Via Campesina, no Paraná. Na mesma proporção, e comprovando a preocupação que causam sobre os agentes do capital, a reação contra as mulheres e seus filhos foi particularmente brutal.
A repressão policial e a criminalização incentivada pela mídia intensificam-se também contra os próprios movimentos sociais rurais e urbanos nos vários estados brasileiros, em particular Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Pará (7). Apesar disso, as mulheres da Via Campesina, neste ano de 2010, não recuaram e, em massa, saíram pelas ruas de todo país. No RS, por exemplo, a marcha denunciou que a mulher, através do aleitamento, é vetor direto dos males causados pelos transgênicos e agrotóxicos (8). Em SP, teve destaque a marcha de mulheres até a sede da Cutrale, em Araraquara, gigantesca transnacional produtora de suco de laranja, responsável pela grilagem de terras, expropriação de milhares de pequenos produtores, desmatamento, monocultura e poluição ambiental. Além disso, outras 3000 mulheres compuseram uma marcha de Campinas à capital com o grande desafio de demonstrar para a sociedade como as mulheres ainda vivem nessa situação de opressão e exploração, principalmente por cumprirem uma dupla jornada de trabalho: o reprodutivo e doméstico e o próprio trabalho produtivo, relacionado ao mercado, intensificando-se, na verdade, tanto a exploração como a opressão das mulheres (9).
Mesmo diante de todas as adversidades, elas parecem determinadas a desafiar o sistema de produção vigente e desmascarar o desrespeito pleno do capital pela mulher, sobretudo pela mulher trabalhadora. Acima de tudo, parecem incansáveis numa luta que continua surpreendendo por sua práxis ousada, palavras de ordem radicais e consciência arguta do papel histórico que desempenham para a emancipação no mais amplo espectro. Pois, esse papel, se tem forte impacto externo ao movimento, vem provocando uma lenta, difícil, mas imperativa transformação na sociabilidade interna, absolutamente necessária à constituição revolucionária dos movimentos aos quais pertencem.
2. A reflexão
Para compreender melhor o sentido histórico que as mulheres dos mais variados movimentos sociais de massas vêm imprimindo às lutas anticapitalistas atualmente em relevo no Brasil e também na América Latina, remeto o leitor a uma necessária reflexão teórica.
Em 1848, Marx advertia para a necessidade de se "encontrar novamente o espírito da revolução" e da emancipação universal que, permanecendo uma promessa da história, deve ser condição essencial ao proletariado, a única classe social capaz de realizá-la concreta e radicalmente. Nestes 160 anos que nos distanciam daquelas palavras de Marx, foram tantas as formas contingentes e as suposições teóricas sobre o modo de ser do verdugo do capital quanto as tentativas malogradas de realizar aquela sua necessária tarefa histórica.
De fato, durante o longo período de ascensão do capitalismo – algo que prevaleceu até os anos de 1960 –, o proletariado conferiu, no campo da luta de classes, um avanço expressivo da sua situação econômica e do seu poder de negociação sindical. Esse avanço, porém, se distribuiu tão desigualmente quanto desigual foi o ritmo do desenvolvimento dos países envolvidos.
Esgotada, por fim, a fase civilizatória do crescimento, o sistema sócio-metabólico do capital entra numa crise gigantesca e irreversível, perante o que só consegue se reproduzir de modo essencialmente destrutivo. Não constitui novidade o fato de que as conseqüências mais graves da situação tenham recaído sobre as condições de reprodução da classe trabalhadora, cujo poder de combatividade sofre com isso acentuado refluxo no mundo todo. Daí que, diversamente ao que durante muito tempo se pensou, no momento mais complexo e pleno da sociedade de classes controlada pelo capital, predominam: a perda progressiva dos direitos arduamente conquistados pela classe trabalhadora e o desemprego estrutural que condena uma quantidade imensa de homens, mulheres e crianças – novamente "livres como pássaros", como à época da acumulação primitiva - a uma assustadora degradação das condições de vida e de trabalho.
Neste quadro, a busca por um proletariado ofensivo entre as "positividades" do desenvolvimento objetivado pelo sistema de reprodução do capital é hoje totalmente anacrônica e a insistência nesta expectativa está fadada a uma frustração perigosamente desmobilizadora. Pois, aquele proletariado originário das condições históricas do século XIX sofreu mudanças tão drásticas que hoje seria difícil encontrar algo além de resquícios do que fora naqueles tempos. Ou seja, a continuidade desse processo de desenvolvimento controlado pelo capital não pode mais ser pensada, em nenhum aspecto, como caminho para a emancipação da humanidade, senão do seu cativeiro e destruição.
Por muito tempo, os instrumentos tradicionais da organização operária sequer consideraram a possibilidade de incluírem em suas fileiras a massa de indivíduos maciçamente lançada ao desemprego pelo capital em tempos de crise. Até então se pressupunha a suspensão das crises cíclicas e da instabilidade ameaçadora do mercado de trabalho, de onde o desemprego massivo representava desequilíbrio temporário e o lumpensinato uma exceção da regra, abrangendo um campo social marginalmente desprezível para efeitos de uma revolução socialista.
No entanto, a atualidade revela uma situação bastante diversa, pois o desemprego não só não pode ser considerado momentâneo, como tal condição não necessariamente converte o desempregado em lumpen. O fato também desvenda o caráter defensivo e fragmentado dos mecanismos tradicionais de luta do proletariado – os sindicatos e partidos políticos –, desmistificando a teleológica associação politicista que muito frequentemente se fez entre a consciência da classe e um suposto desenvolvimento pleno do capitalismo com suas instituições democrático-participativas. Por isso mesmo é que para Mészáros o reencontro com a perspectiva revolucionária precisa necessariamente acabar com a separação tragicamente autodesarmadora entre o "braço industrial" do trabalho (os sindicatos) e seu "braço político" (os partidos tradicionais) e encetar a ação direta politicamente consciente contra a mansa aceitação das condições cada vez piores impostas sobre os produtores pelas regras pseudo-democráticas do jogo parlamentar (...) (10).
O cenário é explosivamente problemático e traz um enorme desafio para o campo da crítica marxista, que não pode desconhecer que esta forma societal, fundada necessariamente na insolúvel desigualdade social, resulta de uma concentração tendencialmente verticalizada e abrupta da riqueza material produzida. Isto quer dizer que a essência contraditória desta sociedade atinge sua maioridade de modo tão bárbaro que sua ideologia orgânica precisa enterrar de vez todo e qualquer conteúdo iluminista, civilizatório, por mais abstrata que tenha sido sua efetividade. Adota, então, um conceito militarizado de "controle democrático" a fim de continuar garantindo a reprodução de sua essência mais profunda, ou seja, a subordinação estrutural do trabalho ao capital (11).
Mas, como dissemos acima, a degradação estrutural da classe trabalhadora – algo que não causa estranheza nem constitui novidade histórica para países como o Brasil – não só não foi superada pelo desenvolvimento como vem, muito ao contrário, generalizando e banalizando a utilização, de norte a sul do país, de uma nova modalidade de trabalho análogo ao escravo, em muitos aspectos diferente e mais perversa que a escravidão do período colonial, se for possível afirmar isso (12). A tragédia se completa com o recrudescimento da relação monopólica que atualmente se estabelece entre países dominantes e dominados, que, por intermédio dos capitais transnacionais voltados ao agronegócio, desenha um quadro de sugestiva e generalizada colonialidade para estes últimos (13).
3. Os desafios
Paradoxalmente ao agravamento das condições sociais que ora vigem na América Latina, o fenômeno acontece sob o predomínio da ideologia de que não há alternativa para o mundo do capital, algo que cresceu de modo acentuado principalmente após o fracasso das principais experiências do chamado socialismo realmente existente.
Contrariando essa condenação ao presente, toda uma nova geração de movimentos sociais de massa, com centralidade no trabalho, emerge na região em função justamente das agudas adversidades enfrentadas. Pensamos nos zapatistas, no México; piqueteros, na Argentina; indígenas cocaleros, na Bolívia, Equador; MIR, no Peru; nas fábricas recuperadas, desde a Venezuela, Argentina e Brasil. Destaco aqui a atuação, que já completa 25 anos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no Brasil, como uma base fundamental para compreendermos a práxis destas expressivas organizações alternativas constituídas no espaço latino-americano.
Diante dos duros golpes recentemente sofridos pela classe trabalhadora e do afunilamento dos seus limites de atuação no campo da luta de classes, esses movimentos sociais de massas surgem muitas vezes como única via para o restabelecimento da dignidade humana por um número cada vez mais expressivo de famílias trabalhadoras lançadas ao desemprego.
Formados à margem da tutela do Estado – o que pode ser muito positivo - e fincados no plano das mediações de segunda ordem do capital(14) - o que pode resultar em seu fracasso -, a explosão do potencial revolucionário desses movimentos sociais vai depender do processo histórico constituído e das suas possibilidades de ampliar o leque das decisões necessárias. Pois, como diz Lukács, a "alternativa se estende até ser a alternativa de uma atividade justa ou desastrada, por convocar à vida categorias que apenas no processo de trabalho tornam-se formas de realidade".
O que está em jogo são as dimensões realmente anticapitalistas do MST, não só em relação à negação da ordem, mas, e fundamentalmente, em relação à sua capacidade de construir a positivação de uma alternativa societária. Obviamente, não é nada fácil responder a tais questões, mesmo porque se trata de um processo ainda a revelar-se plenamente. Por ora, é possível tracejar pontos para o debate, já que o MST realiza uma práxis com poder de confronto potencialmente transformador da realidade existente.
Em outras palavras, o êxito da empreitada está condicionado às formas mais ou menos autônomas da tomada de decisão sobre os dilemas enfrentados em sua processualidade e, sobretudo, ao princípio orientador e operativo da autocrítica permanente. Tal processo se deve à necessidade do movimento social de massa implantar, mediante sua práxis cotidiana, mudanças radicais na divisão social do trabalho interno e construir, num todo coerente, uma sociabilidade nova em direção à igualdade substantiva.
Neste sentido, partimos da premissa de que a questão feminina é basilar até porque (...) dadas as condições estabelecidas de hierarquia e dominação, a causa histórica da emancipação das mulheres não pode ser atingida sem se afirmar a demanda pela igualdade verdadeira, que desafia diretamente a autoridade do capital, prevalecente no "macrocosmo" abrangente da sociedade e igualmente no "microcosmo" da família nuclear (15).
Para compreender isso, acompanhamos a organização interna das mulheres que compõem o MST, com destaque para as ações que, desde 2006, efetuam em 8 de março, juntamente com mulheres de outros movimentos da Via Campesina. E, em todos esses momentos, uma questão que nos parece particularmente problemática é que, muito embora a supressão da opressão das mulheres seja vital à construção de uma alternativa societária, essa afirmação está muito aquém de constituir unanimidade no interior do MST.
Ao que tudo indica, a atuação mais efetiva dos homens do movimento tende a voltar-se à realização objetiva das questões econômicas, arrefecendo com a conquista da terra e a formação dos assentamentos. A positividade desta conquista para o movimento como um todo é obviamente incontestável, significando a objetivação exitosa da sua luta pela reforma agrária. No entanto, essa mesma conquista pode também se converter numa regressividade para todo o movimento – tendo em vista a retomada interna de ameaçadoras relações hierarquicamente estruturadas.
São as mulheres, fundamentalmente, que acusam essa regressividade, já que, depois de viverem, às vezes por anos, sob a lona preta dos acampamentos, desempenhando as mesmas funções dos homens e participando de uma significante quebra da divisão tradicional do trabalho familiar, experimentam no processo de assentamento um indesejado retorno à antiga dominação patriarcal. Neste momento, muitas delas, mesmo depois de assentadas, tomam a decisão de não aceitar o retrocesso (16), permanecendo na luta, seja pelo reconhecimento do seu papel fundamental em todos os momentos de afirmação do movimento, seja na atuação solidária que desempenham junto das famílias que continuam acampadas.
Conforme as mulheres, a efervescência revolucionária do MST se encontra, na verdade, no processo de acampamento; o assentamento não representa um fim, mas uma mediação rumo ao socialismo. Por isso mesmo, são elas que, principalmente, vêm impondo a mencionada autocrítica permanente ao movimento como um todo, visando impedir seu enregelamento em torno das mediações de segunda ordem.
A esse respeito, é importante destacar que as ações de 8 de março concretizam uma inteira iniciativa das mulheres. Duramente criticadas no início pelas lideranças masculinas do movimento, no decorrer dos anos suas manifestações vêm obtendo o reconhecimento e a solidariedade efetiva dos seus companheiros. E isso só ocorre porque a determinação feminina dentro do movimento é mais forte do que as críticas que sofrem.
Sua luta interna, portanto, não é contra os homens, mas contra as deformações patriarcais herdadas de uma sociabilidade que antecede a formação dos movimentos e que todos, homens e mulheres, carregam e reproduzem no próprio movimento, algo que só pode beneficiar o capital.
Concluindo: o quadro descreve uma situação que está ainda muito aquém de ser conclusiva, mas a práxis dessas mulheres evidencia, desde o princípio, o elevado grau da sua consciência de classe que, a partir da dimensão de sua própria luta, potencializa o que nela possa haver de específico. Mas, vai bem além ao trazer luz aos gravames irreversíveis das contradições que, de modo mais amplo, habitam a relação atual do capital com o mundo do trabalho. Nesses termos, tal práxis é suficientemente abrangente para colocar em xeque as falácias do direito formal burguês as e expor, para que o mundo todo testemunhe a tragédia humana e ambiental, que o atual padrão de acumulação impõe ao Brasil, país meridional estruturalmente destinado à condição de colonialidade e de periferia.
Nessa medida, o movimento de mulheres do MST não só confirma a radicalidade da prática de ocupação que vem distinguindo a luta histórica do movimento pela reforma agrária, como parece constituir uma singularidade ainda mais instigante. Trata-se, pois, de um movimento muito articulado de mulheres trabalhadoras, acampadas, assentadas, cuja perspectiva de classe potencializa seu poder de crítica e autocrítica, de desafiar os avanços absolutamente destrutivos do capital, de enfrentar, com coragem admirável, os imensos desafios internos e externos ao movimento.
Melhor, essas mulheres estão reabrindo a história e reencontrando o verdadeiro espírito da revolução de que falava Marx, ao dar um salto ontológico em direção à emancipação não somente das mulheres, mas de toda a humanidade.
Maria Orlanda Pinassi é professora de Sociologia da UNESP, Araraquara, SP, colaboradora da Escola Nacional Florestan Fernandes, membro do comitê de redação da revista Margem Esquerda e autora do livro Da miséria ideológica à crise do capital – uma reconciliação histórica. (Boitempo Editorial, 2009).
Correio eletrônico: mpinassi@uol.com.br
Notas:
1) Segundo dados divulgados pela CEPAL, as mulheres vêm ocupando espaço cada vez maior no mundo do trabalho latino-americano. No plano dos direitos, porém, com os limites diante das tendências do mercado de trabalho que, na região, mostram uma expansão gigantesca do emprego informal caracterizado pela precariedade em termos de instabilidade temporal e ausência de qualquer regulamentação nos contratos de trabalho, nas remunerações, nas jornadas, nos benefícios sociais e nas condições de higiene. Pois são as mulheres, principalmente, que preenchem as vagas do setor, concluindo-se com isso que o aumento da participação delas na vida econômica da AL se dá, fundamentalmente, pela sua incorporação nos setores mais vulneráveis da estratificação ocupacional. O fenômeno é considerado como de uma "feminização da pobreza" e concerne à reorganização do modelo neoliberal de produção. Tais conquistas consistem, portanto, no avesso da libertação das mulheres. Ver a respeito O estado da paz e a evolução da violência. Centro Internacional de Investigação e Informação para a Paz. (Campinas, Editora UNICAMP, 2002, p. 170). Ver também o livro A feminização do trabalho, de Cláudia Mazzei Nogueira. (Campinas, Autores Associados, 2003).
2) MST - Movimento de Trabalhadores Sem-Terra, MPA – Movimento de Produtores Agrícolas, MAB – Movimento de Atingidos por Barragens, MMC – Movimento de Mulheres Camponesas e MTD – Movimento de Trabalhadores Desempregados.
3) Em função desse processo de luta, as mulheres do movimento criaram a Articulação Deserto Verde. Ver, pelo You Tube, o vídeo Rompendo o silêncio 1 e 2.
4) Em reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo (A 11 - Ciência) de 7 de janeiro de 2008, pesquisadores do Instituto Smithsonian, do Panamá, alertam para o fato de que dos 26 produtos que fornecem biocombustíveis, ou energia "limpa", 12 deles são mais nocivos ao meio ambiente do que a gasolina, incluindo entre eles o etanol proveniente da cana-de-açúcar, pois esta cultura agrícola utiliza grande quantidade de água, polui os rios mais próximos e, com a prática das queimadas, contribui para o agravamento do efeito estufa.
5) Ver, pelo You Tube, o vídeo Mulheres ocupam a Stora Enzo
6) Ver jornal Brasil de Fato, ano 6, nº. 262, mar. 2008. Convém ressaltar também que o governo Lula promoveu menos assentamentos que o de FHC. Foi eleito com a promessa de assentar 400.000 famílias, porém, até 2006, somente 80.000 haviam recebido terras. Além disso, o MST denuncia que, entre os assentamentos contabilizados, muitos se referem à regularização de terras públicas ocupadas há muito tempo por colonos. Portanto, essas medidas, além de não se destinarem ao MST, não atingem a estrutura fundiária.
7) Conforme a edição de 2009 da publicação Conflitos no Campo Brasil da Comissão Pastoral da Terra (CPT), um dos aspectos a provocar a ira dos representantes do agronegócio é que um dos pontos privilegiados pelo MST hoje se concentra na luta pela atualização do Índice de Produtividade para fins de reforma agrária, prevista pela Constituição Federal. Exemplo das reações é o fato de que, só depois da armadilha montada pela Cutrale e seus jagunços no episódio de Iaras, estado de São Paulo e, obviamente, do papel essencial da imprensa que explorou as imagens à exaustão, é que, no âmbito do Congresso Nacional, a bancada ruralista, liderada pelo DEM de Ronaldo Caiado e Kátia Abreu, conseguiu aprovar mais uma CPI criminalizando as ações do MST.
8) "Este projeto de agricultura precisa ser barrado. Ou o futuro das próximas gerações será a morte. E nós, mulheres, não queremos ser as geradoras e amamentadoras da morte". Declaração de Ana Hanauer, da coordenação do MST e da Via Campesina. Jornal Brasil de Fato, de 11 a 17 de março de 2010.
9) Declaração de Tatiana Berringer, da Consulta Popular. Jornal Brasil de Fato, de 11 a 17 de março de 2010.
10) István Mészáros. O desafio e o fardo do tempo histórico. (Boitempo, 2007, p. 63).
11) Não coincidentemente, vemos redobrar a freqüência da crítica mais ou menos anticapitalista, fruto das múltiplas insatisfações com a atualidade. É daí que surgem as utopias que se multiplicam na mesma razão matemática dos problemas que visam combater. Todas exprimem a reação possível dos grupos que – em parte ou totalmente – ficaram privados dos privilégios proporcionados por este mundo. Ainda que tributários de causas justas, o problema é que, no limite, e com raras exceções, tais tipos de movimentos baseados em causas específicas não conseguem ir além de requisitar o direito de melhorar sua posição no ranking da sociedade hierarquicamente constituída.
12) Ver a respeito os importantes estudos de Maria Aparecida de Morais Silva, dentre os quais destaco "Trabalho e meio ambiente: o avesso da moda do agronegócio", escrito em co-autoria com Rodrigo Constante Martins e publicado em Lutas & Resistências, v. Londrina, set. 2006, p. 91-106.
13) Consultar a respeito Francisco de Oliveira, Crítica da razão dualista. O ornitorrinco (São Paulo, Boitempo, 2004).
14) Daqui se origina uma das mais geniais análises dos Manuscritos econômicos e filosóficos, realizada por Mészáros em A teoria da alienação em Marx (Boitempo, 2006, p. 208), que formula os conceitos de mediação de primeira ordem – ou "atividade produtiva como tal, fator ontológico absoluto da condição humana – e mediação de segunda ordem – ou ‘mediação da mediação’ alienada decorrente da propriedade privada, da troca, da divisão do trabalho".
15) István Mészáros. Para além do capital, p. 271.
16) Contraditoriamente, é comum a separação dos cônjuges nesta fase do processo de conquista da terra, por iniciativa da mulher.
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