FONTE: Original em inglês: http://ml-review.ca/aml/BLAND/MarketUnderSocialism.html
Foi sugerido durante o debate que o termo “mercado” tinha relevância apenas para uma sociedade capitalista. Mas o dicionário define o termo “mercado” como
“A demanda .. (por uma mercadoria).” [demand (for a commodity)] (‘Dicionário Oxford de Inglês’, Volume 9, Oxford, 1979;. P 305).
e o termo “demanda” como:
“Uma chamada para uma mercadoria por parte dos consumidores”. [a call for a commodity on the part of consumers] (‘Dicionário Oxford de Inglês’, Volume 4, Oxford, 1979;. P 430).
Mas em uma sociedade socialista, como em uma sociedade capitalista, as pessoas possuem diferentes somas de dinheiro que eles gastam nas lojas em produtos que estão à venda. Esta vontade e capacidade de gastar dinheiro em mercadorias constitui demanda, constitui um mercado.
Claramente, tanto em uma sociedade capitalista quanto numa sociedade socialista há um “mercado”, para mercadorias.
Distribuição sob o socialismo
A distribuição é
“… A dispersão entre os consumidores das mercadorias produzidas.” [the dispersal among consumers of commodities produced] (‘Dicionário Oxford de Inglês’, Volume 4, Oxford; 19009,. P 8S3).
O princípio em que a distribuição seja realizada sob o socialismo é que:
“O direito dos produtores é proporcional ao trabalho que fornecem”. [The right of producers is proportional to the labour they supply] (K. Marx: “Crítica do Programa de Gotha”, em:. ‘Obras Escolhidas’, Volume 2, Londres; 1943; p 564)
Isto é, os rendimentos são proporcionais — a distribuição de mercadorias é voltada — à quantidade e à qualidade do trabalho realizado.
Marx admite que a distribuição de mercadorias de acordo com o trabalho realizado não é completamente justa, não é de distribuição totalmente de acordo com a necessidade. Ele ressalta:
“Um homem é superior a outro fisicamente ou mentalmente, e assim fornece mais trabalho no mesmo tempo, ou pode trabalhar por um longo tempo … Além disso, um trabalhador é casado, outro não, um tem mais filhos do que outra, e assim em e assim por diante …
Mas estes defeitos são inevitáveis na primeira fase da sociedade comunista, pois é quando ele acaba de sair após as dores de parto prolongados da sociedade capitalista. O direito nunca pode ser superior à estrutura econômica da sociedade “.
[One man is superior to another physically or mentally, and so supplies more labour in the same time, or can labour for a longer time...Further, one worker is married, another not; one has more children than another, and so on and so forth...
But these defects are inevitable in the first phase of communist society as it is when it has just emerged after prolonged birth pangs from capitalist society. Right can never be higher than the economic structure of society]
(K. Marx:.. Ibid, p 654, 565).
No entanto, este é o mais próximo que uma sociedade socialista pode chegar a um sistema completamente justo de distribuição, o mais próximo que uma sociedade socialista pode começar a distribuição conforme a necessidade. E é um sistema muito mais justo de distribuição do que é uma sociedade capitalista, onde o poder de compra de uma seção inteira da sociedade – a classe capitalista – depende principalmente da quantidade de meios de produção possuídos.
De acordo com Stalin:
“… A lei econômica básica do socialismo … (requer) a garantia da satisfação máxima do material em constante crescimento e as necessidades culturais de toda a sociedade”. [the basic economic law of socialism...(requires) the securing of the maximum satisfaction of the constantly rising material and cultural requirements of the whole of society] (JV Stalin:. “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS”, de Moscou; 1952, p 45).
Para ‘exigências’ da palavra, podemos substituir ‘necessidades’ a palavra:
“REQUISITO: o que é necessário ou necessário; uma necessidade …”. [REQUIREMENT: that which is required or needed; a...need] (‘Dicionário Oxford de Inglês’) Volume 13, Oxford, 1989: p. 682).
Como não é possível sob o socialismo, mesmo para as necessidades essenciais da sociedade para ser plenamente satisfeitas, o princípio da distribuição de acordo com trabalho realizado cumpre critério de Stalin de uma sociedade socialista em alcançar a satisfação máxima das necessidades da sociedade.
Só depois o socialismo deu lugar ao comunismo pode um princípio completamente justo de distribuição ser introduzido – o princípio
“… A cada um segundo suas necessidades …” [to each according to his needs] (VI Lênin: “O Estado e a Revolução”, in:. ‘Funciona’, Volume 7; Londres; 1937; p 88).
Este princípio de distribuição só é possível quando as forças produtivas foram desenvolvidas até o ponto onde há uma abundância das necessidades da vida e quando a atitude das pessoas para o trabalho mudou desde que existia sob o capitalismo, isto é:
“Quando as pessoas tornaram-se tão acostumados a observar as regras fundamentais da vida social e, quando seu trabalho é tão produtivo que eles vão trabalhar voluntariamente de acordo com sua capacidade … ” [when people have become so accustomed to observing the fundamental rules of social life and when their labour is so productive that they will voluntarily work according to their ability] (VI Lênin:.. Ibid, p 88).
Como a distribuição de acordo com trabalho realizado dá um incentivo material para os trabalhadores para maximizar a produção, a sociedade avança o mais rapidamente possível a exigência de comunismo de “uma abundância das necessidades da vida”.
Claro, a distribuição de acordo com a necessidade sob o comunismo nunca pode ser absoluta. Embora possamos dizer que o comunismo foi atingido quando todas as necessidades da vida podem ser distribuídas de acordo com a necessidade, as forças produtivas continuarão a ser desenvolvidas e novas necessidades surgirão que podem a princípio ser satisfeitas apenas em uma base racionada, por exemplo, no princípio socialista de acordo com trabalho realizado.
Produção Planejada sob o socialismo
De acordo com Stalin, como já foi dito:
“… A lei econômica básica do socialismo … (requer) … garantir a máxima satisfação do material em constante crescimento e as necessidades culturais de toda a sociedade”. (J.V. Stalin: op. cit,,. p. 45).
Para ‘exigências’ a palavra que pode substituir a palavra “necessidades“:
REQUISITOS: o que é necessário ou necessário; uma necessidade … “. (‘Dicionário Oxford de Inglês’, Volume 13; Oxford, 1989,. P 682).
Foi sugerido durante o debate que uma diferença essencial entre o capitalismo e o socialismo é que sob o capitalismo a produção é para o mercado, enquanto que sob o socialismo a produção é para uso.
Eu sugiro que isso é uma contradição falsa.
Marx define mercadoria como uma coisa útil produzida, não para o uso pessoal do produtor e sua família, como no que ele chama de produção “natural”, mas para troca (por troca por outras mercadorias ou venda por dinheiro). De acordo com Marx:
“… Uma mercadoria é … uma coisa que pelas suas propriedades satisfaz necessidades humanas … (e) … é produzido diretamente para a troca”. (Marx: ‘Capital’, Volume 1, p 43, 86.).
Um trabalhador de uma fábrica de roupas – se sob o capitalismo ou no socialismo – não faz roupas para uso pessoal próprio e de sua família, mas para troca: isto é, ele produz peças como mercadorias para o mercado.
Claro, há diferenças fundamentais entre a produção de peças de vestuário sob o capitalismo e no socialismo. Sob o capitalismo, o trabalhador peça é explorada; sob o socialismo, ele recebe, direta ou indiretamente dos salários nos serviços sociais, o valor integral de sua obra. Sob o capitalismo, a produção é – como um todo – anárquico, sob o socialismo a produção é planejada centralmente pelo Estado socialista. Sob o capitalismo, o motivo e regulador da produção é a obtenção de lucro pelos capitalistas a partir desta exploração; sob o socialismo, o motivo e regulador da produção é a disposição da satisfação máxima das necessidades da sociedade.
Mas as pessoas gastam o dinheiro em sua posse, dentro dos limites de seu poder de compra, em produtos que eles acreditam que vai render-lhes a máxima satisfação, irá produzir a máxima satisfação de suas necessidades.
Assim, a produção para o mercado não é, em si, em contradição com a produção para a máxima satisfação das necessidades da sociedade. Na verdade, quanto mais perto a produção de bens de consumo é voltada para a demanda, para o mercado, o mais perto que ele chegou a ceder a máxima satisfação das necessidades da sociedade.
Sob o capitalismo competitivo, a produção é voltada para o mercado automaticamente, através do lucro.
Quando há uma falta de um determinado produto no mercado, o preço desta mercadoria aumenta, de modo que a taxa de lucro sobre a produção desta mercadoria sobe acima da média. Impulsionados pela motivação de obter a taxa mais alta possível de lucro, os capitalistas correm para aumentar a produção dessa mercadoria. Em consequência, a produção desta commodity sobe até os preços caírem até o ponto onde apenas a taxa média de lucro é rendida.
Quando há um excesso de uma certa mercadoria no mercado, ocorre o oposto, e a produção cai até o ponto onde uma taxa média de lucro é rendida.
Existem diferenças vitais em uma sociedade socialista.
Em primeiro lugar, meios de produção não vêm para o mercado de todo.
Em segundo lugar, o lucro foi abolido junto com a classe capitalista.
Em terceiro lugar, o preço de uma mercadoria é fixado pelo Estado – em geral de acordo com seu valor, isto é, de acordo com a quantidade média de trabalho envolvido na sua produção.
É, portanto, impossível para a produção de bens de consumo a ser orientada automaticamente para o mercado. Deve ser orientada para o mercado por decisões conscientes da autoridade de planeamento central.
Moda
Tomemos a questão de roupas femininas. – Um assunto sobre o qual eu tenho … [Ms trecho incompleto]
Sob o sistema capitalista, sabemos que este é um campo em que uma grande parte é tocada pela moda, definida como:
“… Um costume que prevalece … especialmente no que diz respeito ao vestuário ou adorno pessoal.” (‘Dicionário Oxford de Inglês’, Volume 5, Oxford, 1939;. P 682).
É evidente que é vantajoso para os capitalistas envolvidos na indústria do vestuário que a moda deve exercer uma forte influência sobre as ideias de pessoas na sociedade, e que a moda deve mudar periodicamente. Desta forma, as consumidoras mulheres podem ser persuadidas a comprar roupas novas, muito antes que as antigas tenham se desgastado, devido ao fato de que vestir a moda do ano passado é uma reflexão sobre a posição social do utente ["aquele que usa"], que é medido por seu poder de compra.
Foi o sociólogo americano Thorstein Veblen, que apontou a relação entre roupa e classe social. Ele observou que na época feudal, quando as pessoas comuns trabalhavam na terra, as mulheres de classe alta na Europa costumavam cultivar peles ultra-brancas para fazer clara a sua posição de classe. Então, depois que a revolução industrial levou mulheres da classe trabalhadora às fábricas por dez horas ao dia, as mulheres da classe alta entraram passaram a cultivar peles profundamente bronzeadas pelo sol para demonstrar sua posição de classe diferente. E nada poderia demonstrar mais claramente do que a crinolina que o utente não trabalhava em uma fábrica.
Sob o capitalismo, uma nova moda tende a ser introduzida em um dos periódicos shows haute couture (high fashion). Os desenhos originais são feitos à mão para uma princesa ou pop-star, e custam vários milhares de libras, de modo que eles demonstram que o utente pertence à classe superior.
Muitos destes novos modelos são, então, comprados para uma taxa alta de produção em massa. Mas no tempo em que eles caem nas mãos de Marks e Spencer, uma nova moda é introduzida pelos haute couturists, e o processo começa novamente.
Numa sociedade socialista, é claro, a posição é bastante diferente.
No entanto, os designers de roupas ainda serão necessários. Suponha que as autoridades de planeamento digam: “A moda é um desvio burguês”, e os instrui a desenhar jeans só como “símbolo de uma sociedade sem classes”.
Não há grande problema sobre a produção de calças jeans suficientes para atender às exigências de toda a população. Mas o que dizer das mulheres que não querem usar o jeans? Será que elas tem que vestir a mesma saia velha de todos os tempos? Você torna uma ofensa criminal ter que usar uma saia? Saias são realmente contra-revolucionárias? Pode uma tal política se conciliar com a lei fundamental do socialismo – “a máxima satisfação das necessidades da sociedade”?
Claro, é perfeitamente legítimo em uma sociedade socialista que educação seja dada sobre os meios de comunicação públicos, nas escolas, etc, sobre os aspectos estéticos e de saúde das roupas. Mas o teste do sucesso de tal educação ainda é, em última análise, o mercado.
Só pode haver uma posição correta sobre o planejamento da produção em qualquer área de bens de consumo: Para realizar “pesquisa de mercado“, definida como “… A investigação sistemática da demanda por bens particulares …”. (‘Dicionário Oxford de Inglês’, Volume 9, Oxford, 1989,. P 380).
Tal investigação sistemática na área de vestuários femininos vai dizer aos planejadores em que proporção as mulheres querem usar calça jeans o tempo todo, às vezes e nunca. Os designers podem mostrar novos modelos em desfiles de moda realizados em lojas, fábricas e centros comunitários em todo o país. Os participantes podem ser convidados a votar em novos projetos: “Você estaria interessado em comprar Design 4 se fosse colocado em produção e disponível a um preço razoável?” Os resultados de tais investigações serão incorporadas no plano de produção de roupas femininas.
Finalmente, o que acontece se os planejadores falharem, como resultado da negligência da pesquisa de mercado, para que a produção de bens de consumo não seja orientada para o mercado? Alguns tipos de roupas permanecem não vendidas e se acumulam nos armazéns — não porque as pessoas não têm poder aquisitivo suficiente para comprá-los, pois em uma sociedade socialista esta é orientada para o valor total dos bens de consumo produzidos, mas porque elas não querem.
Além disso, haverá uma escassez nas lojas de outros tipos de roupas que as pessoas querem comprar, causando desperdício de tempo, filas e insatisfação pública. Bandidos e parasitas começarão a operar um mercado negro de saias e roupas de pequenas oficinas de rua novamente, e logo a distribuição neste campo cai nas mãos de uma máfia local.
Lênin dizia que a democracia socialista
“… É um milhão de vezes mais democrática do que a república mais democrática”. [is a million times more democratic than the most democratic republic] (VI Lênin: “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky”, em:. ‘Obras Escolhidas’, Volume 7; Londres; 1946; p 135).
Temos que ver se esta é feita realidade, garantindo que a produção de bens de consumo esteja voltada para o mercado, para o que as pessoas realmente querem, e não ao que algum burocrata acha que deveriam querer. Isso exige que a produção seja feita com base em pesquisa de mercado científica e democrática.
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