O jogo perigoso de Henrique Capriles e da oposição venezuelana

Candidato opositor se nega a reconhecer derrota, apesar da votação ter sido legitimada por observadores internacionais

Depois da vitória eleitoral de Nicolás Maduro no dia 14 de abril de 2013, Henrique Capriles Radonski repudiou o sufrágio popular e convocou seus partidários a “expressarem a raiva” e a “frustração” nas ruas, exigindo a recontagem total dos votos. “Descarreguem toda essa indignação”, declarou em uma coletiva de imprensa televisionada pelo canal Globovisión, convocando manifestações massivas contra a autoridade eleita do país.

As consequências do chamado do líder da oposição foram dramáticas. Pequenas facções da extrema direita assassinaram oito pessoas, entre elas seis militantes socialistas que celebravam a vitória de seu candidato e um policial. Sessenta e uma pessoas ficaram feridas.

Agência Efe

Capriles contesta resultado de eleição, mas não apresenta pedido oficial de recontagem dos votos ao CNE

Uma militante do partido governamental PSUV foi queimada viva e se encontra em estado crítico. Luisa Ortega Díaz, procuradora-geral da República, condenou os atos de violência. “A incendiaram viva. Atentem para os níveis de agressividade e de violência que um grupo de pessoas têm nesses momentos ”.

Diversos centros médicos foram queimados, símbolos dos programas sociais que Hugo Chávez lançou, assim como escritórios da empresa nacional de telecomunicações CANTV, armazéns alimentícios do governo (MERCAL), e empresas de produção e distribuição de alimentos (PDVAL) que pertencem ao Estado, além de numerosos serviços públicos e outros comércios. Capriles, também governador do Estado de Miranda, investiu publicamente contra Tibisay Lucena, presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). “Ela tem de perceber que as decisões erradas aumentam os conflitos que existem hoje no país. A senhora tem a responsabilidade de enfrentar os venezuelanos”. Depois dessas declarações, a oposição cercou a residência da presidente do CNE, que necessitou de intervenção policial.

Sem pedido formal

A procuradora-geral condenou firmemente a atitude de Capriles. “Se o candidato que não foi beneficiado pelo povo não está satisfeito com o resultado, ele deve procurar a via jurídica, o Tribunal Superior de Justiça, mas até esse momento, o candidato não postulou nenhum recurso frente ao CNE, exigindo seu direitos, ou argumentando quais são os elementos que considera que devem ser revisados pelo órgão. Ele deveria primeiro postular [ao CNE] e não convocar ações violentas de rua […]. Atentar contra o Mercal, Pdval, CDI [centros médicos] e os serviços públicos que o Estado venezuelano presta é atentar contra o povo”.

O vice-presidente, Jorge Arreaza, confirmou essas declarações e informou que a oposição, apesar de suas declarações públicas, não realizou nenhum trâmite formal para exigir uma auditoria completa da eleição. “A auditoria dos 54% foi exata. Para auditar os 46% restantes, é necessária uma solicitação formal. Não o fazem para gerar violência”. De fato, como estipula a legislação, os 54% dos votos foram recontados automaticamente no mesmo dia. 

O presidente Nicolás Maduro, cuja eleição foi reconhecida por toda América Latina, a União Europeia e uma grande parte da comunidade internacional, e que se declarou favorável a uma recontagem dos votos desde que a oposição faça uma solicitação formal, condenou severamente os atos de violência. “Quem pretende violar a maioria em uma democracia está é convocando um golpe”, advertiu.

Segundo ele, a oposição se encontra agora à margem da Constituição e da lei” , e terá que responder por seu atos perante a justiça. Maduro também acusou explicitamente Capriles de ser responsável pela situação: “O senhor é responsável pelos mortos que estamos velando hoje […] e tem que responder por tudo o que fez”.

Capriles, que não deixou de acusar de parcial o Conselho Nacional Eleitoral durante a campanha presidencial, tinha-se mostrado muito mais indulgente em relação ao órgão durante as eleições regionais de 16 de dezembro de 2012. Existia uma razão para isso: o CNE o declarou vencedor no Estado de Miranda e ele celebrou a decisão. Depois do resultado apertado de 14 de abril de 2013 – 213.473 votos de diferença a favor de Maduro (50,75%) -, Capriles repudiou o sufrágio popular. Não obstante, durante sua eleição como governador (51,86%), a diferença com seu opositor de esquerda Elías Jaua foi de apenas 45.111 votos de um total de mais de dois milhões. No entanto, Jaua aceitou sua derrota.

Os meios de comunicação ocidentais têm ocultado cuidadosamente os chamados de Capriles à violência. A título de comparação, imaginemos um instante que depois de sua derrota eleitoral de maio de 2012, o presidente derrotado Nicolas Sarkozy tivesse se negado a reconhecer a vitória de Hollande por causa do resultado apertado (3,28% de diferença), e tivesse chamado seus partidários a sair às ruas para “expressar sua raiva” e que os manifestantes tivessem assassinado seis militantes do Partido Socialista e um policial. Teria sido noticia?

A oposição venezuelana, pela voz de Capriles, que não apresentou em nenhum momento provas factuais e não empreendeu nenhum trâmite legal para contestar a eleição , parece apostar na radicalização que já levou a orquestrar um golpe de Estado em abril de 2002 contra o então presidente Hugo Chávez, com a participação ativa da administração Bush que foi a única, além da Espanha, a reconhecer a junta golpista de Pedro Carmona Estagna, atualmente um fugitivo da justiça refugiado na Colômbia.

O próprio Capriles participou da ruptura da ordem constitucional, fazendo cerco à embaixada cubana e participando da prisão de Ramón Rodríguez Chacín, então Ministro do Interior e Justiça do governo legítimo. Capriles foi julgado e esteve vários meses na prisão. A direita venezuelana acaba de receber um apoio importante à sua empreitada desestabilizadora: os Estados Unidos, que se negam a reconhecer a eleição de Nicolás Maduro.

*Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especializado entre as relações entre Cuba e os Estados Unidos. Seu último libro se chama The Economic War Against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013, com prólogo de Wayne S. Smith e prefacio de Paul Estrade.

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