sexta-feira, 29 de março de 2013

El Salvador lembra aniversário da morte de arcebispo que lutou contra ditadura

Óscar Romero foi assassinado um dia após pedir às forças armadas do país para que recuperassem "a consciência"


Os salvadorenhos lembram neste domingo (24/03) o aniversário de 33 anos do assassinato do arcebispo de San Salvador Óscar Arnulfo Romero, cometido por um franco-atirador e que permanece impune. Romero foi atingido por um disparo no peito quando realizava uma missa na capela de em hospital para pacientes de câncer na capital salvadorenha em 24 de março de 1980, pouco antes da eclosão da guerra civil no país, que durou até 1992.

Efe
Salvadorenha participa de manifestação em lembrança pelo assassinato do arcebispo de San Salvador, Óscar Romero

Romero foi um dos expoentes da luta contra a repressão e as ditaduras na América Central. Ele foi morto um dia depois de fazer um discurso no qual pediu às forças armadas do país para que recuperassem "a consciência" e se negassem a atacar a população salvadorenha.

"Quero fazer um apelo, de maneira especial, aos homens do exército. Frente a uma ordem para matar dada por um homem, deve prevalecer a lei de Deus que diz: 'Não matar'. Nenhum soldado está obrigado a obedecer a uma ordem contra a lei de Deus", afirmou o monsenhor na ocasião.

Mauricio Funes, presidente de El Salvador, afirmou neste sábado (23/03) que continua ao lado do povo salvadorenho “à espera da verdade” sobre a morte de Romero. "Esperamos que a justiça chegue ao interior do caso e revele essa verdade, que é devida não só aos familiares do arcebispo, como à Igreja Católica e a todo o povo salvadorenho”, disse Funes.

A Comissão da Verdade que investigou os crimes cometidos durante a guerra civil de El Salvador iindicou em seu relatório, feito há 20 anos, a “evidência plena” da complicidade no assassinato do também já falecido Roberto D'Aubuisson, fundador da ARENA (Aliança Republicana Nacionalista), partido que governou o país entre 1989 e junho de 2009.

No entanto, uma Lei de Anistia aprovada em 1993, um ano depois dos Acordos de Paz de 1992 que puseram fim à guerra, deixou na impunidade tanto o homicídio de Romero como outros crimes de lesa humanidade. Com a intenção de reverter esse cenário, organismos locais de direitos humanos pediram na quarta-feira (20/03) à Suprema Corte de Justiça que delcare inconstitucional a Lei de Anistia. Tanto o Supremo como o Parlamento salvadorenho decidiram não derrogar a lei em anos anteriores.

A guerra civil salvadorenha deixou um saldo de 75 mil mortos, oito mil desaparecidos e 12 mil aleijados. Em 1994, o Vaticano abriu processo de beatificação de Romero, a quem muitos latino-americanos chamam de "São Romero da América”.

* Com informações da Agência Efe e Prensa Latina
FONTE: OperaMundi

quinta-feira, 28 de março de 2013

Gasto com deputados caminha para R$ 1 bilhão


Aumento anunciado para verbas dos parlamentares e prometido reajuste salarial devem elevar despesas com os 513 deputados em R$ 129 milhões por ano. Com novas medidas, custo salta de R$ 799 milhões para R$ 928 milhões

Quando o mandato dos atuais deputados começou, em fevereiro de 2011, o contribuinte gastava, em média, R$ 122 mil por mês para manter um gabinete na Câmara. Com as propostas de aumento de salário e outros benefícios em curso na Casa, a perspectiva é de que essa mordida sobre o bolso do cidadão brasileiro salte para R$ 142 mil mensais. Ou seja, em um ano, o custo dos 513 deputados no exercício do mandato aumentará R$ 129 milhões por ano, passando dos atuais R$ 799 milhões para R$ 928 milhões. Um gasto extra de 16%. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.
As mudanças são fruto de medidas iniciadas no final da gestão de Marco Maia (PT-RS), como o aumento da verba de gabinete para contratar até 25 funcionários em Brasília e no estado, benefício que subiu de R$ 60 mil para R$ 78 mil mensais. E, principalmente, dos aumentos anunciados neste início de ano pelo novo presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o auxílio-moradia, a cota para cobrir despesas dos parlamentares, de alimentação a viagens, e do prometido reajuste salarial para os parlamentares, compromisso assumido pelo peemedebista durante sua candidatura, como revelou o Congresso em Foco.
O impacto dessas medidas só não será maior porque a Câmara aprovou o fim do 14º e do 15º salários, pagos no início e no final de cada ano, na tentativa de melhorar a imagem da Casa. Agora, os parlamentares só vão receber o benefício duas vezes no mandato, no início e no final dele. Um corte que teve seu alcance financeiro diminuído com a criação de novos cargos para contemplar partidos políticos.
Há dois anos, o gabinete de um único deputado consumia, em média, R$ 1,55 milhão por ano. Com todas as mudanças anunciadas e as que estão em discussão, cada gabinete deve custar R$ 1,8 milhão anualmente.
Mais devagar do que a economia
De 2001 até o ano passado, o orçamento geral da Câmara saltou de R$ 1,4 bilhão para R$ 4,1 bilhões, contando-se aí todas as demais despesas da máquina administrativa, como o pagamento de funcionários e a manutenção da estrutura física. Em nota enviada ao Congresso em Foco, a assessoria de imprensa da Casa destaca pesquisa feita por consultores do próprio órgão que mostra que os gastos da instituição cresceram em ritmo mais lento que o da economia brasileira na última década. No ano passado, as despesas representavam 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em 2008, as despesas eram menores, de R$ 3,2 bilhões, mas significavam 0,49% do PIB.
A Câmara ainda reafirmou que vai poupar R$ 20 milhões por ano com o fim do 14º e do 15º salários e com um controle de ponto mais rigoroso, apesar dos aumentos no cotão, no auxílio-moradia e no número de cargos comissionados. “A administração da Câmara dos Deputados sempre desenvolve estudos para reduzir o orçamento da Casa”, afirmou a assessoria (veja a íntegra da nota).
Do celular às passagens
Quando Marco Maia assumiu a Câmara, em fevereiro de 2011, o salário dos deputados acabara de ser aumentado para R$ 26,7 mil, o mesmo dos ministros do Supremo Tribunal Federal à época. O aumento, não vinculado ao dos ministros, havia sido aprovado no término da legislatura passada. O cotão – verba multiuso que serve para cobrir, entre outras despesas, as feitas com refeição, combustível, bilhete de avião, contas de celular e até segurança particular – era de R$ 29 mil em média para cada parlamentar. O benefício varia de estado para estado. Naquele ano, os deputados gastaram R$ 2 milhões com ressarcimento ilimitado de despesas médicas, média de R$ 328 mensais para cada integrante da Câmara. E a verba de gabinete era de R$ 60 mil – o que permitia pagar um salário de até R$ 8 mil para os servidores subordinados aos parlamentares. Naquela época, havia 14º e 15º salários todo ano para os parlamentares, o que representava um acréscimo anual de renda de R$ 53 mil para cada deputado.
Agora, a situação é diferente. Apesar da extinção do 14º e do 15º, restaram ainda duas ajudas de custo a cada quatro anos no mesmo valor do salário. Mas o salário deve subir para R$ 28 mil, equiparando-se automaticamente com o dos ministros do STF, segundo acordo costurado porHenrique Alves e alguns deputados, o que vai se refletir na ajuda de custo a cada início e final de mandato.
Além disso, a Câmara decidiu aumentar o cotão em 12%, segundo informou a Diretoria Geral da Casa na quinta-feira (21). Já o auxílio-moradia vai subir de R$ 3.000 para R$ 3.800, o mesmo valor pago aos senadores. Para a Câmara, o valor está desatualizado em 300%, mas o aumento será de 26,67%. Pelas contas da Casa, se fosse para corrigir monetariamente tudo, os deputados deveriam ganhar R$ 12 mil por mês para bancar aluguel.

Mais gente em apartamento

O levantamento do Congresso em Foco mostra que haverá redução de custos de alguns benefícios dos deputados quando se compara a situação atual com o início deste mandato. Curiosamente, um deles é o auxílio-moradia, apesar do aumento de valor. Isso porque caiu a quantidade de deputados que recebem o benefício. Em 2011, 270 usavam esse recurso. O restante se valia dos apartamentos funcionais que não estavam interditados para reforma à época. Os imóveis estão localizados em quadras residenciais na Asa Norte e na Asa Sul de Brasília.
Agora, quando mais imóveis estão disponíveis para uso, só 207 deputados receberam o auxílio-moradia, que deve ficar mais gordo em breve. Hoje, 300 parlamentares ocupam algum imóvel e apenas cinco não usam apartamento funcional nem pediram o auxílio-moradia. No total, a Câmara tem 432 residências, mas só 336 estão livres para uso, pois o restante ainda está em reformas. Os gastos com o ressarcimento de despesas médicas caíram em relação a dois anos atrás. Baixaram de R$ 2 milhões por ano para R$ 1,47 milhão anuais.
FONTE: Congresso em Foco

quarta-feira, 27 de março de 2013

Câmara prepara PEC da Bondade para altos funcionários

Plenário da Câmara: maioria das propostas nas
gavetas trata do funcionamento do Estado

Proposta de mudança na Constituição eleva salários dos parlamentares, aumenta limite salarial de servidores municipais e estaduais e dobra teto do funcionalismo, elevando-o para R$ 56 mil


A Câmara prepara a votação de uma verdadeira PEC de bondades para o funcionalismo público. Os primeiros beneficiários da proposta de emenda à Constituição serão os próprios parlamentares, que terão seus salários elevados dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 28 mil. Com a proposta, também ganham os servidores municipais e estaduais, que deixarão de ter como limite salarial os vencimentos de prefeitos e governadores. O teto para eles será o mesmo dos servidores federais, ou seja, a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por fim, também poderão ser favorecidos os funcionários da administração federal, já que o texto inclui dispositivo que, na prática, permite dobrar o teto salarial do funcionalismo, elevando-o para R$ 56 mil.

O compromisso de votar essa proposta de emenda à Constituição foi assumido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante a campanha que o levou a eleger-se para o cargo. Ainda não existe data para a votação, mas é certo que a PEC 5/2011, de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), será votada pelo plenário ainda neste semestre.

Aprovada por unanimidade na comissão especial criada para analisá-la, a PEC por pouco não foi à votação juntamente com o fim do 14º e 15º salários dos deputados. “Só não botei em votação porque ia ofuscar o fim do 14º e do 15º. A imprensa só ia falar da PEC 5″, disse ele a interlocutores.

Emenda da emenda

O texto original de Marquezelli previa apenas a equiparação salarial na cúpula dos três poderes e nas principais carreiras da administração pública, estendendo automaticamente ao presidente e vice-presidente da República, aos ministros de Estado, aos senadores, deputados federais, procurador-geral da República e defensor público da União a mesma remuneração dos ministros do Supremo. Com isso, os parlamentares ficam livres do desgaste de votar uma lei para equiparar a remuneração toda vez que aumentam os vencimentos dos ministros do STF. Quanto a estes, sua remuneração já está definida para 2014 e 2015 por decisão, adotada em dezembro, com os novos valores do teto do funcionalismo.

Mas a comissão especial que examinou a proposta também acolheu uma emenda que acaba com o chamado subteto, que limita os salários dos servidores estaduais à remuneração do governador e dos funcionários municipais à remuneração do prefeito. O autor da proposta, deputado João Dado (PDT-SP), emplacou outra mudança de impacto na comissão especial – a possibilidade de contar em dobro o teto do funcionalismo público quando um servidor aposentado é chamado para exercer qualquer função na ativa. Se esse funcionário já recebe aposentadoria no valor máximo, poderá ganhar mais R$ 28 mil pelo trabalho exercido na ativa. De acordo com o pedetista, a mudança é uma “questão de justiça” com os servidores. Assim, somados os dois proventos, estaria legalmente habilitado a receber até R$ 56 mil – na prática, o valor do novo teto salarial.

“Esqueletos” fora do armário

Autor da PEC, Nelson Marquezelli diz que o objetivo da proposta é fazer valer o princípio constitucional da isonomia de vencimentos entre parlamentares federais, ministros do STF e ocupantes de cargos máximos das principais funções de Estado. “Esse é o desejo da maioria da Câmara e do Senado. O teto salarial tem de ser igual para os três poderes”, disse Marquezelli ao Congresso em Foco, acrescentando que não age em benefício próprio. Citricultor, com atividades empresariais também na área da distribuição de bebidas, ele diz que usa seu subsídio parlamentar para “fazer política”: “Não preciso do salário daqui. Minha retirada na minha empresa é cinco vezes maior que o salário de deputado. Uso o salário de deputado apenas na política, para ajudar as pessoas, comprar cadeira de rodas, essas coisas.”

Desde que foi aprovada em comissão especial, 13 parlamentares já registraram requerimento de inclusão da matéria na pauta do plenário (confira a tramitação). Marquezelli ressalta o compromisso de Henrique Alves de votar a matéria. “O compromisso dele é abrir o guarda-roupa”, diz o deputado do PTB, ouvidor-geral da Câmara para o biênio 2013/2014. “É tirar todos os esqueletos do armário e botar para votar. No caso da PEC 5, não podemos dizer que é um esqueleto, porque ela está nova para isso. Mas há o compromisso de votar, o Henrique só ficou de marcar a data”.

Entre os “esqueletos” estão o chamado orçamento impositivo (que obriga o governo a executar integralmente a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso, incluindo as bilionárias emendas parlamentares), as reformas política e trabalhista e as novas versões dos códigos civil e penal.

Líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse à reportagem que, por causa da função que exerce, prefere não se manifestar sobre questões específicas da PEC, como o acúmulo de subsídios de maneira a dobrar o teto. O deputado petista afirmou ainda que os termos finais da matéria dependem da costura de plenário a ser feita entre líderes partidários.

Para ser aprovada na Câmara, uma proposta de emenda á Constituição precisa receber o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. Após ser aprovado pelos deputados, o texto será encaminhado ao Senado, onde também passará por comissão antes de chegar ao plenário. Lá, é preciso o apoio de, no mínimo, 49 dos 81 senadores.

FONTE: Câmara em foco

terça-feira, 26 de março de 2013

Iraque: onde estão os líderes da invasão uma década depois?

Nenhum deles está no mesmo cargo, mas todos defendem discurso de que Saddam tinha armas de destruição em massa


Dez anos após o início da invasão no Iraque, os maiores responsáveis pela guerra já não ocupam mais os mesmos cargos da época. O que eles mantêm em comum é a defesa do argumento de que o então presidente, Saddam Hussein dispunha, sim, de armas de destruição em massa. Tal justificativa, usada para a mobilização militar, no entanto, já foi descartada pela maioria dos especialistas e por governos que não concordaram com a invasão.

De março de 2003 até hoje, foram mortas cerca de 174 mil pessoas e ninguém foi julgado pela invasão. Saiba como e onde estão seis dos principais responsáveis pela Guerra no Iraque. 

Wikicommons
George W. Bush 
Depois de oito anos à frente da Casa Branca, entre 2001 e 2009, George W. Bush voltou ao Texas, seu Estado natal, onde está aposentado. Principal defensor da invasão ao Iraque, Bush forjou a justificativa de que Saddam Hussein tinha armas de destruição em massa para angariar apoio da comunidade internacional em sua jornada.

Ao final de seu segundo mandato, não conseguiu eleger um sucessor do Partido Republicano – John McCain foi derrotado por Barack Obama em 2008. O texano deve entrar para a história como um presidente que gerou altos custos militares para os Estados Unidos, não apenas no Iraque, mas também no Afeganistão, tudo em nome de sua "Guerra ao Terror".

  Wikicommons
Tony Blair

Principal aliado de Bush na invasão do Iraque, o ex-primeiro-ministro britânico mora em Londres e trabalha como enviado especial do Quarteto (grupo formado por ONU, UE, EUA e Rússia) no Oriente Médio.


Além disso, Blair também faz palestras em diversas partes no mundo, tendo passado pelo Brasil em agosto de 2012. Um mês antes, durante os Jogos Olímpicos de Londres, lançou uma nova fundação com o seu nome, que tem o objetivo de aproximar jovens carentes dos esportes.

Apesar das fortes críticas, Blair nunca admitiu que a invasão ao Iraque foi um erro.

WikiCommons
Donald Rumsfeld
Nesta terça-feira (19/03), por meio de sua conta no Twitter, Rumsfeld classificou a invasão como um “difícil trabalho de libertar 25 milhões de iraquianos" e considerou que "todos os que assumem um papel na história merecem nosso respeito e admiração".

O ex-secretário de Defesa dos EUA renunciou ao cargo em meio às denúncias de abusos cometidos por soldados norte-americanos na prisão de Abu Ghraib. Apesar da recusa de Bush em demiti-lo, Rumsfeld seguiu no cargo sem o prestígio de outrora, até sua saída definitiva, em 2006.

Wikicommons
Paul Wolfowitz

Então secretário-adjunto de Defesa dos Estados Unidos, Paul Wolfowitz é considerado um dos formuladores da estratégia de invadir o Iraque.


Depois de sair do governo norte-americano, Wolfowitz presidiu por dois anos o Banco Mundial, mas deixou o cargo após suspeita de fraude.

Na ocasião, foi acusado de lotear cargos da instituição para ex-colegas do governo Bush. As denúncias partiram de dentro do próprio banco, Foram os funcionários da banco, após a promoção da namorada do dirigente.



WikiCommons
Dick Cheney
Questionado nesta semana sobre as razões que levaram os Estados Unidos a defenderem a invasão do Iraque, Dick Cheney respondeu de forma irônica: “criar motivo para invadir um país é a parte mais fácil. Difícil é fingir que essa história é verdadeira por dez anos.”


Durante evento em Houston, Cheney, ex-vice-presidente dos EUA, foi além ao dizer que sua postura ajudará as futuras administrações do país. “Quando for hora de invadir o Irã ou a Venezuela, o presidente também fará terá vontade de fazer uso de uma razão completamente falsa.”

Ironias à parte, Cheney, de 72 anos, também defende que a estratégia adotada pelos Estados Unidos foi a melhor possível e apoia o uso da tortura como método de interrogatório.

Wikicommons
Ahmed Chalabi
Um dos principais opositores de Saddam Hussein, Ahmed Chalabi obteve uma vitória pessoal com a invasão do Iraque e a consequente queda do regime local. Iraquiano, Chalabi sempre teve contatos nos Estados Unidos, onde viveu a maior parte da sua vida.


De acordo com a rede NBC, ele recebia pagamentos regulares do governo norte-americano até maio de 2004.

Em 2012, Chalabi intermediou o diálogo entre Washington e a oposição do Bahrein, quando este país passava por uma série de protestos.

Repercussões dos dez anos de invasão

Um dia antes do aniversário de dez anos da invasão, organizações de direitos humanos e de veteranos contra a guerra fizeram um protesto em frente à Casa Branca para que os Estados Unidos assumam a responsabilidade pelo impacto causado no Iraque.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o secretário de Defesa, Chuck Hagel, prestaram homenagem aos mais de 4 mil militares norte-americanos mortos e os 32 mil feridos durante "uma das guerras mais longas", cujo sacrifício, segundo Obama, deu ao povo iraquiano "a oportunidade de construir seu próprio futuro após muitos anos de dificuldades".

Para os ativistas, embora as últimas tropas americanas tenham deixado o Iraque em dezembro de 2011, a guerra continua para os que estão sofrendo suas consequências. Durante o ato de ontem, as organizações Veterans Against the War, Center for Constitutional Rights, junto com as iraquianas da OWFI (Women's Freedom in Iraq) e Federeation of Workers Councils and Union in Iraq, apresentaram a iniciativa "Right to Heal" ("Direito a Curar"), com a qual pretendem conseguir uma indenização por danos.

"O governo norte-americano tentou justificar a guerra dizendo que podiam trazer a democracia a nosso país. Em vez disso, trouxeram violência e uma divisão mais sectária", lamentou o iraquiano Yanar Mohammed, presidente e cofundadora da OWFI.

A ONG HRW (Human Rights Watch), por sua vez, lamentou que, apesar das denúncias de abusos cometidos contra os detidos no Iraque, como espancamentos, simulação de asfixia e choques elétricos nos genitais, não foi feita uma investigação profunda, nem se responsabilizou altos cargos pelos "crimes de guerra".

A porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland, deixou para os historiadores a avaliação sobre a guerra e apesar de assinalou os "avanços vistos" no Iraque na última década, reconheceu e o trabalho que ficou por fazer, em um dia em que uma onda de ataques causou a morte de 50 iraquianos e pelo menos 172 feridos.

(*) com agência Efe

FONTE: OperaMundi

segunda-feira, 25 de março de 2013

Iraque dez anos depois: a guerra é um grande negócio!

Há alguns mais interessados em manipular as informações e prolongar os combates do que propriamente vencer

"A guerra é um crime... facilmente, o mais rentável, certamente, o mais cruel ... É o único em que os lucros são contados em dólares e as perdas em vidas .... Ela é conduzida para o benefício dos poucos, à custa dos muitos..... eu passei a maior parte do meu tempo como um “ defensor de alta classe” para os Grandes Negócios, para Wall Street e para os banqueiros. Em suma, eu era um gangster, um gangster para o capitalismo." ( Major General Butler)

O ataque norte-americano ao Iraque completou dez anos nesta semana com a constatação por grande parte dos analistas de que a estratégia do governo Bush foi um fracasso: os Estados Unidos e seus aliados não conseguiram alcançar os objetivos anunciados e as consequências da operação militar foram desastrosas, seja do ponto de vista moral, econômico ou militar. Mas o que o discurso sobre a derrota dos EUA não revela é que essa guerra foi e continua sendo uma grande vitória para alguns.

Efe (20/03/2013)
Jovem caminha sobre taque iraquiano destruído e abandonado durante a guerra de 2003 contra os EUA em Karbala, sul do Iraque

Supõe-se que o objetivo numa guerra é “ganhar” — partindo do principio de que os atores (Estados Nacionais) em confronto buscam impor sua vontade por meio de ações que comportam o uso da força. Mas, é preciso pensar o Estado de forma concreta. Isso é, os objetivos daqueles que decidem ir à guerra são bastante diversos e há alguns atores mais interessados em manipular as informações e prolongar os combates do que propriamente conseguir uma vitória militar.

Não é muito difícil perceber o fracasso norte-americano nas três fases em que se desenrolaram suas ações militares no Iraque: tanto na justificativa para o ataque, quanto na ação militar propriamente dita, bem como no denominado momento de reconstrução do país (nation-building). É preciso dizer, todavia, que essa demarcação é puramente artificial. A passagem da segunda para a terceira fase esta exclusivamente baseada na declaração do ex-presidente George W. Bush quando anunciou o fim das operações militares com a deposição de Saddam Hussein, dando inicio ao processo de reconstrução do país, momento em que os combates aconteceram de fato.

Uma das principais alegações para se iniciar o ataque foi a suposta existência de armas de destruição em massa por parte do governo iraquiano. Mas isso não era suficiente. Era preciso “vender” ainda a ideia de que Sadam Hussein apoiava o “terror jihadista”. A equação estava pronta. Não há nada mais assustador do que um grupo de suicidas com alto poder destrutivo. Diferentemente dos soviéticos, durante a Guerra Fria, esses novos inimigos, alardeava o mainstream norte-americano, não poderiam ser dissuadidos nem contidos e, portanto, deveriam ser simplesmente eliminados.

Como não tardou a ser demonstrado, tratava-se de uma grande mentira, uma das maiores falsificações na história da diplomacia fabricada pelo governo dos EUA e aliados e que contou com a colaboração da grande mídia, dos think tanks, de partidos políticos e de várias ONGs.

Estima-se que, durante esses dez anos, mais de um milhão de soldados norte-americanos foram enviados para o Iraque: 4.483 foram mortos, 33 mil feridos e mais de 200 mil diagnosticados com transtorno de estresse pós-traumático. A taxas de suicídio é 26% entre os veteranos masculinos de 18 a 29 anos.

O número exato de civis iraquianos mortos ainda é desconhecido, mas as estimativas situam entre 150 a 500 mil e três milhões de pessoas deslocadas internamente. Há que se somar ainda as centenas de milhares de pessoas que morreram de doenças causadas por água contaminada, quando os EUA destruíram o sistema de tratamento de água do país.

No que se refere aos custos econômicos da guerra, as cifras são assustadoras. Segundo J. Stiglitz (Premio Nobel de economia) beira os 4 trilhões de dólares. A dívida dos EUA subiu de US$ 6,4 trilhões em março de 2003 para US$ 10 trilhões em 2008 (antes da crise financeira), sendo que pelo menos 25% de montante é diretamente atribuível à guerra.

A questão hoje colocada por muitos intelectuais nos EUA é: podemos aprender com este erro? Economistas, como o próprio Stiglitz, avaliam que é preciso descartar a ideia, bastante sedutora, de que a guerra é boa para a economia. Mas como podemos simplesmente fechar os olhos para o fato de que além do aumento exponencial da lucratividade das empresas favorecidas pela alta do petróleo, a invasão do Iraque abriu um novo e poderoso mercado: o da reconstrução das nações?

Indústria da guerra

O ataque norte-americano ao Iraque impactou consideravelmente o comércio mundial de petróleo, pois além de interromper a produção iraquiana, a instabilidade politica que causou no Oriente Médio fez com o que o preço do produto disparasse. Em 2003, quando os EUA chegaram à região, o preço do barril estava ao redor de US$25. Cinco anos depois, em 2008, os preços chegaram a US$ 140. A percepção de insegurança no mundo proporcionada pela chamada Guerra contra o Terror conduzida pelos EUA, após 2001, propiciou ainda um aumento considerável na venda de armas para os países em todo o mundo. As 100 maiores empresas produtoras de armas do mundo venderam US$ 410 bilhões em armas e serviços militares em 2011. Um estudo do Sipri mostra que a despesa militar no mundo, em 2011, foi de 1,6 trilhão de dólares, um aumento de 40% em 10 anos.

Na terceira e mais duradoura etapa da guerra, o governo norte-americano contratou centenas de empresas para uma gama enorme de atividades sob a rubrica “reconstrução”: infraestrutura do país (sistemas de água, eletricidade, gás e transporte), escolas e hospitais; serviços de segurança aos “novos trabalhadores”, treinamento das forças iraquianas e suporte logístico às operações antiterrorismo; serviços financeiros, e, naturalmente, a sua indústria petrolífera. A maior parte dos recursos foi alocada na contratação de empresas privadas de segurança. Em 2008, os dez principais fornecedores de serviços militares receberam cerca de US$150 bilhões em contratos.

Para perpetuar este ciclo, altamente lucrativo, essas corporações reciclam (ou reinvestem) parte dos bilhões de dólares adquiridos com a guerra em ações de lobby e contratação de antigos oficiais renomados para a sua diretoria, que facilitam o processo de contratação. A Lockheed Martin, empresa que mais possui contratos na área de segurança militar, em todo o mundo, doou mais de um milhão de dólares para deputados e senadores de diferentes partidos em 2009. Sua diretoria é composta por antigos funcionários do governo: o ex-vice-secretário de Defesa, o ex-comandante do Comando Estratégico, ex-vice-secretário de Segurança Doméstica. Vale dizer que seu rendimento anual é de US$ 40 bilhões de dólares, dos quais, ao menos 35 bilhões, são provenientes de contratos com o governo norte-americano. Mas a Lockheed Martin não é exceção: a estrutura se repete à medida que analisamos outras empresas como Northrop Grumman, Boeing, CACI, Parsons Corp A Pasadena.

Onde estão as vozes no Congresso, democrata ou republicano, que falam seriamente em por um fim essa indústria da guerra? O presidente Obama e os democratas não alteraram em nada a política da “guerra sem fim” contra o terror iniciada por Bush. O Congresso abdicou intencionalmente de suas responsabilidades políticas ao delegar, ao poder executivo, a responsabilidade de conduzir a guerra querendo com isso ludibriar a sociedade de que eles não podem fazer nada.

É preciso admitir que o poder real para iniciar ou terminar guerras está nas mãos de uma elite, como bem observou o sociólogo norte-americano Wright Mills há mais de 50 anos. Avaliando o Estado norte-americano, após a 2ª Guerra Mundial, Mills entendia que se é verdade que as decisões da administração militar passaram a afetar diretamente as dimensões política e econômica, também é verdade que as decisões tomadas na área política determinam as atividades econômicas e os programas militares. Na medida em que essa três áreas (economia, politica e militar) se articulam entre si, em termos de poder de decisão, com consequência para toda a sociedade, os lideres das três áreas do poder – senhores da guerra, dirigentes de empresa e direção política – tendem a se unir para formar a elite no poder nos EUA.

Ou seja, a suposta irracionalidade das ações contraproducentes no terreno militar, durante esses 10 anos no Iraque, é mais aparente do que real e não se trata, como querem ver alguns críticos da ação dos EUA, de uma guerra interminável no sentido de carecer de objetivos claramente definidos ou mal executados. A elite no poder sabe muito bem o que se espera desse estado de guerra permanente: a expansão dos negócios, domínio de territórios e influência política.

*Reginaldo Mattar Nasser é professor de Relações Internacionais da PUC-SP e do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP). Artigo originalmente publicado pela Carta Maior.


FONTE: OperaMundi

sexta-feira, 22 de março de 2013

Nota unificada dos Movimentos Sociais do campo em relação ao Estatuto da Juventude que está em trâmite do Senado Federal.

Nota dos Movimentos e Organizações Sociais do Campo sobre o Estatuto da Juventude

FOTO RETIRADA DO GOOGLE
Nós, organizações de jovens camponeses e camponesas, de trabalhadores e trabalhadoras rurais, dos povos das águas, do campo e das florestas, viemos publicamente manifestar algumas questões em relação ao Estatuto da Juventude.

Em primeiro lugar, consideramos fundamental e estratégica a aprovação deste estatuto, desde que possibilite condições para as juventudes se desenvolverem e caminharem em uma perspectiva de autonomia e emancipação. Reconhecemos que no atual texto há um conjunto de artigos que auxiliam na promoção de direitos para o conjunto das juventudes, e que contemplam também a juventude rural.

É necessário entender que o meio rural brasileiro e as e os jovens que vivem nesse espaço, tem especificidades e singularidades, que necessitam ser lembradas no momento de aprovar uma carta de direitos que abarque a diversidade social brasileira.

Na leitura que realizamos sobre o PL 98/2011, o Estatuto da Juventude, observamos que em relação à juventude rural existem apenas duas (e insuficientes) menções: uma quando se refere ao transporte escolar, que é necessário, mas que reforça a idéia de um projeto de esvaziamento das escolas do campo, e outro artigo que se refere à inserção produtiva da juventude nos mercados de trabalho e econômico.

Consideramos que é estratégico para o país ter um projeto de desenvolvimento social no qual se viabilize os projetos de vida na agricultura familiar e camponesa, bem como se promova a soberania alimentar do povo brasileiro. Assim faz-se necessário que o Estatuto tenha em seu conteúdo questões relativas ao: direito a terra e a promoção da Reforma Agrária, o fortalecimento da Educação do campo e no campo, o apoio a uma agricultura livre de agrotóxicos, a consolidação de relações trabalhistas que promovam a dignidade dos assalariados rurais, o direito ao esporte, lazer, acesso a equipamentos culturais e à saúde, apropriados à diversidade dos modos e contextos de vida dos e das jovens que vivem no espaço rural brasileiro. 

Evidencia-se que cerca de 2 milhões de pessoas deixaram o meio rural nos últimos anos (2000-2010), sendo que 1 milhão da população que emigrou está situada em outros grupos etários (crianças, adultos e idosos) e cerca de 1 milhão são pessoas em idade considerada jovem, isto é, metade da emigração do campo para a cidade é do grupo social etário considerado pelo novo estatuto. Segundo a PNAD (2011), das cerca de 8 milhões de famílias que residem no meio rural, 6,5 milhões sobrevivem com até três salários mínimos e apenas 147 mil famílias sobrevivem com uma renda de mais de 10 salários mínimos e até mais de 20 salários. Trata-se apenas de um dos demonstrativos da desigualdade social que ainda temos no meio rural brasileiro.

FOTO RETIRADA DO GOOGLE
Ainda, os índices mais baixos de alfabetização, de ensino formal e de acesso ao ensino superior estão entre os jovens do campo. A lógica de trabalho e de vida do campo é diferente da cidade, portanto, deve ser respeitada, e um projeto de educação formal que reconheça e seja apropriado ao contexto de vida das pessoas deve considerar isso. A lamentável constatação de que nos últimos 10 anos foram fechadas mais de 37 mil escolas no campo é um alerta para que se pensem meios institucionais de garantir o sistema público de educação do campo, e não que os (as) camponeses (as) tenham que sair do meio rural para acessar o sistema de ensino. Desse modo, é essencial e necessário que o Estatuto da Juventude tenha interface e fortaleça a importância e a necessidade da educação do campo.

A estatística e o reconhecimento de que somos o país que mais utiliza agrotóxicos no mundo atinge diretamente os e as jovens do campo, que, por falta de opção na maioria dos casos, muitas vezes são manipuladores (as) e lidam diretamente com os venenos. Se a população de maneira geral consome em média 5 litros anuais de agrotóxicos que estão inseridos na alimentação, podemos somar aos jovens do campo uma quantidade a mais, por trabalharem neste sistema. Assim, é importante que no Estatuto da Juventude sejam observadas estas questões que comprometa o Estado a proteger os jovens do uso dos agrotóxicos e para isso é necessário que sejam formuladas iniciativas que permitam ao país uma transição para técnicas consideradas sustentáveis, dignas e saudáveis de produção agropecuária associadas à agroecologia.

A violação dos direitos trabalhistas no campo é um tema preocupante. Por mais que a legislação trabalhista ofereça uma suposta proteção social aos trabalhadores rurais, os freqüentes casos de trabalho análogo à escravidão nos indicam que é necessário combater a desigualdade social, para que as pessoas não precisem se submeter a essa relação de trabalho. Apenas com investimentos pesados na agricultura familiar e camponesa, para que o jovem rural não necessite procurar trabalhos insalubres, é que iremos superar este grave problema social.

É importante também que o estatuto contemple ações para o combate a todas as formas de violência contra os jovens no campo, principalmente as praticadas contra as jovens mulheres.

Nascemos da terra, dela nos sustentamos, e por ela lutamos. Que o Estatuto da Juventude seja um marco legal que reconheça a juventude rural na sociedade e seja um documento no qual conste o direito a acessar a terra; a estudar sem precisar sair do campo; a produzir sem utilizar venenos e a trabalhar de forma justa e digna!

Aos Cuidados do 
Caro Senador Paulo Paim,
Relator do PL 98/2011
Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal

Brasília, março de 2013.

Assinam a nota:

PJR - Pastoral da Juventude Rural
CONTAG - Confederação dos Trabalhadores da Agricultura
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
FETRAF - Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
UNICAFES - União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária
Rede de Jovens do Nordeste
CPT - Comissão Pastoral da Terra
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
MMC – Movimento das Mulheres Camponesas
UNEFAB – União Nacional das Escolas Família Agrícolas do Brasil
REDE CEFFAs – Centro Familiares de Formação por Alternância
PJ - Pastoral da Juventude
PJE - Pastoral da Juventude Estudantil
PJMP - Pastoral da Juventude do Meio Popular
FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
ABEEF - Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal
SERTA - Serviço de Tecnologias Alternativas
ADESSU – Baixa Verde
Diretoria de Políticas para Juventude da FETAPE.
Associação Nacional da Juventude Rural
Centro Sabia
Via Campesina Brasil

E-Mail recebido de Alex Pamplona
[RENAJOC] Nota pelo Estatuto da Juventude
Daniela Rueda

terça-feira, 19 de março de 2013

Mais de 200 milhões de crianças sofrem violência sexual no mundo, diz ONG

Segundo relatório de organização, quase metade das vítimas das agressões sexuais são meninas menores de 16 anos


"Pedobear", um desenho animado de um urso pedófilo pedófilos utilizam para identificar uns aos outros no Facebooke
Mais de 200 milhões de crianças foram vítimas de violência sexual no mundo, segundo um relatório do Plano Internacional, organização não governamental que propõe uma maior ação dos governos e da sociedade civil para erradicar este problema.

O relatório "O direito das meninas a aprender sem medo", ao qual a Agência Efe teve acesso neste sábado (09/03), mostra que "em nível mundial estima-se que 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos sofreram algum tipo de violência sexual" no mundo todo.

Com base nos dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), a organização afirma que "quase metade de todas as agressões sexuais são cometidas contra meninas menores de 16 anos".


Entre 500 milhões e 1,5 bilhão de meninos e meninas sofrem algum tipo de violência a cada ano, indica o estudo da ONG presente em 70 países, e ressalta que "a prevalência da violência sofrida por meninos e meninas no mundo é inaceitável".


Além disso, pelo menos 246 milhões de crianças sofrem violência nas escolas a cada ano, segundo os cálculos da organização.

"Cerca de 66 milhões de meninas não recebem a educação que poderia transformar suas próprias vidas e o mundo em que vivem", já que é mais provável que as que completam a educação primária e o ensino médio tenham uma renda mais alta, menos gravidezes não desejadas e rompam assim os ciclos de pobreza.

O relatório da ONG identifica a violência de gênero existente em torno das escolas como "principal barreira para a conquista da educação de qualidade".

O Plano Internacional acrescenta que "na maioria de sociedades, as relações desiguais de poder entre adultos e crianças e os estereótipos de gênero deixam as meninas, nas escolas, vulneráveis ao assédio sexual, coerção, exploração e discriminação dos docentes".

No caso da América Latina e do Caribe, as gravidezes precoces, que aumentam na região, demonstram uma situação de abuso e de violência sexual. O quadro configura uma ação delitiva que prejudica "gravemente" o desenvolvimento atual e futuro das meninas.

Assim afirmou à Efe o austríaco Roland Angerer, diretor regional da Plano Internacional, que afirma que a América Latina e o Caribe contam com pouco mais de 104 milhões de meninas, muitas delas sem oportunidades de desenvolvimento.

Nessa realidade incidem de forma determinante as gravidezes não desejadas, que muitas vezes acontecem como consequência da violência doméstica, nas escolas e também pelo ambiente social da comunidade em que vivem, sustentou o diretor para a América Latina e o Caribe da ONG.

Outro fator que influencia contra o desenvolvimento das meninas é o trabalho doméstico, que segundo Angerer "toma o tempo" de estudo e atrasa a entrada na escola.

Somado a isto, estão os conteúdos educativos, que constituem outra barreira que "não ajuda a superar as diferenças de gênero", diminuindo oportunidades e autonomia, acrescentou o diretor de Plano, que tem no Panamá seu escritório regional para a América Latina e o Caribe.

A ONG enfatiza a necessidade de que, além de assegurar o acesso às escolas, as crianças recebam uma "educação de qualidade, em ambiente escolar seguro, livre de preconceitos e que promova a igualdade de gênero".

Nesse sentido, a Plano Internacional propõe também ações "integrais e integradas" entre os governos e a sociedade civil para prevenir e responder à violência.

Ditas ações e políticas "devem ser sensíveis ao gênero, levar em conta a diversidade de experiências, as necessidades de meninas e crianças marginalizadas, e analisar especificamente o contexto escolar", destaca a ONG, fundada em 1938.

FONTE: OperaMundi

sábado, 16 de março de 2013

Romário quer que Marin se explique na Câmara sobre envolvimento com a ditadura militar

Romário cumprimenta José Maria Marin em visita do presidente da CBF ao Congresso, em maio de 2012

"As suspeitas sobre o Presidente da CBF são graves e constrangedoras", afirmou Romário. "Nós, atletas e ex-atletas, ficamos muito desconfortáveis com esse tipo de situação, principalmente num momento em que o Brasil se expõe ao mundo, ao se preparar para receber megaeventos esportivos. Será que merecemos ter à frente do nosso esporte mais querido, mais popular, um esporte que orgulha o nosso povo, uma pessoa suspeita de envolvimento, ainda que indireto, com tortura, assassinato e a supressão da democracia?", disse.O deputado federal Romário (PSB-RJ) propôs na tarde desta quinta-feira (14), durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados, que o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marin, explique seu envolvimento com a ditadura brasileira (período em que o Brasil foi governado por militares, de 1964 a 1985), e com a morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado enquanto estava preso, em 1975. O deputado quer que Marin seja convidado para uma audiência pública no Congresso sobre o assunto.

O site da CBF divulgou uma nota nesta quarta-feira (13) contestando acusações de que Marin teria defendido a prisão Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 9 de outubro de 1975, quando era deputado estadual. O jornalista foi assassinado na prisão em 25 de outubro de 1975, durante o regime militar.

"Será que a CBF, que comanda um esporte intimamente vinculado à cultura nacional, pode ser dirigida por alguém que pedia a repressão a uma emissora estatal de televisão, a TV Cultura, à qual estava vinculado Vladimir Herzog?", afirmou o deputado durante o discurso. Ele também cobrou mais transparência sobre as ações da entidade máxima do futebol brasileiro.

O filho de Vladmir Herzog, Ivo Herzog, lançou na internet um abaixo-assinado pedindo a saída de Marin da presidência da CBF por causa de sua relação com o governo militar. Marin chegou a ser governador de São Paulo durante a ditadura.

José Maria Marin, presidente da CBF e ex-governador de São Paulo.
"Muita gente não sabe, mas o senhor Marín, antes de entrar para o milionário negócio do futebol, chegou a ter algum destaque como político. Ele presidiu a Câmara de Vereadores de São Paulo e, antes de se tornar governador do Estado, foi deputado estadual pela ARENA, o partido da ditadura", afirmou Romário em seu discurso.

"Com certeza muita coisa ainda falta ser esclarecida, e a sociedade brasileira tem o direito de conhecer toda a verdade. Muitos de nós parlamentares, bem como a Presidente Dilma e o conjunto da sociedade brasileira, têm interesse em saber se o senhor José Maria Marín, hoje presidente da Confederação Brasileira de Futebol, manteve, naquele período, alguma relação com os órgãos da repressão, como, por exemplo, o DOI-CODI", disse o deputado no plenário da Câmara. "E também se ele contribuiu com crimes de violação dos direitos humanos no país".
Jogadores perseguidos

Romário ainda lembrou alguns jogadores que sofreram ou teriam sofrido perseguição durante o regime militar. Afonsinho, Nando, Reinaldo, Sócrates e Vladimir foram citados.

O deputado propôs a realização de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Turismo e Desporto e a Comissão Memória, Verdade e Justiça, para debater o tema "o futebol e a ditadura". Ele pediu também a participação da Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes contra os direitos humanos praticados durante a ditadura, com a disponibilização de documentos e informações produzidos durante os trabalhos sobre o assunto.

"Tenho observado que a Presidente Dilma tem dificuldade de engolir o presidente da CBF. Assim como o ministro Aldo Rebelo também tem, principalmente agora, depois da divulgação da gravação em que Marín diz as bobagens que pensa sobre o Ministro de Esportes", continuou o deputado.

"Que imagem o Brasil passa para o mundo e para a história do futebol, tendo à frente da CBF e do COL um personagem com este perfil?", disse ao final do discurso.

No dia 6, Romário foi eleito para a presidência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. Na ocasião, o deputado já havia atacado Marin. "José Maria Marin é completamente nocivo à gestão esportiva. Tem um histórico de vida vergonhoso, desde um roubo de medalhas ao roubo de energia", afirmou.

Em dezembro do ano passado, Romário conseguiu o apoio de 184 deputados e protocolou um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da CBF, para investigar um contrato entre a entidade máxima do futebol brasileiro e a TAM. Os pagamentos da companhia aérea teriam sido feitos a um empresário amigo do então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que não possuía relação formal com a entidade.

FONTE: Uol Copa
http://copadomundo.uol.com.br

sexta-feira, 15 de março de 2013

‘Caso Herzog’ já ameaça plano de poder de Marin e Del Nero



Para críticos de José Maria Marin e Marco Polo Del Nero, a dupla deu nesta quarta-feira os primeiros indícios de desespero. Os sinais de fumaça vieram com espalhafatosa nota no site da CBF sobre o “caso Herzog” e mais uma tentativa frustrada de desarticular a CPI proposta por Romário.

A reação dos cartolas mostrou dois caminhos claros aos que querem interromper o plano de poder da dupla. Um é turbinar ainda mais a discussão sobre o discurso feito por Marin durante a ditadura militar e às vésperas da prisão e morte do jornalista Vladimir Herzog. A intenção agora é fazer barulho na Comissão da Verdade, que trata de temas relacionados ao regime militar.

Outra rota é ajudar politicamente Romário a instalar a CPI da CBF. Parlamentares ligados a presidentes de federações contrários à direção da confederação e integrantes do Governo descontentes com Marin e Del Nero estão dispostos a atuar nas duas tarefas.

Também faz parte do roteiro ligar cada vez mais Del Nero a Marin. Quem não engole o atual presidente não quer seu mentor vencendo a eleição para na CBF no ano que vem.

FONTE: Blog do Perrone
http://blogdoperrone.blogosfera.uol.com.br/

Hugo Chávez e Joseph Schumpeter

Morte de Chávez evidencia visão deturpada do verdadeiro valor da democracia por parte da imprensa


Se alguém ainda tinha dúvida de que os oligopólios da mídia operam em bloco na defesa dos interesses do grande capital, sugiro que busque alguma diferença entre as capas de Veja e Época com a imagem de Hugo Chávez.

As duas revistas estampam fotos idênticas, com o mesmo recurso de luz-e-sombra para dar às feições do herói bolivariano uma aparência sinistra (logo ele, famoso pela sua simpatia!). Quanto ao conteúdo, as mesmas mentiras sobre a Venezuela.

Agência Efe
Milhões de venezuelanos peregrinaram para Caracas para participar da cermônia fúnebre de Hugo Chávez
Em todo o papo-furado da mídia direitista, o que mais chama atenção é a insistência em chamar de "tirano" um líder vitorioso em todas as eleições de que participou, num país onde não existem presos políticos nem censura à imprensa. Lá os eleitores podem revogar o mandato dos governantes e o povo se organiza em conselhos comunitários para decidir sobre assuntos do interesse coletivo.

Por trás do discurso obtuso dos inimigos da revolução bolivariana, nota-se algo mais do que a evidente intenção de manipular a opinião pública. Simplesmente, os burgueses adotam uma visão de democracia que contradiz o sentido literal da palavra ("o poder do povo", em grego).

Quem melhor definiu a democracia existente no capitalismo foi Joseph Schumpeter (1883-1950), um dos mais influentes pensadores liberais.

Para ele, a democracia da teoria clássica não passava de uma utopia. Na prática, deve ser apenas um método de escolha entre candidatos pertencentes às elites. Ao povo caberia apenas o papel de votar, de tempos em tempos, deixando aos figurões mais ilustrados das classes dominantes a participação política efetiva.

Nas palavras do próprio Schumpeter: "A democracia não significa e não pode significar que o povo realmente governa (...). A democracia significa apenas que o povo tem a oportunidade de aceitar ou recusar os homens que os governam". Schumpeter via o cidadão comum com um fantoche nas mãos da imprensa e da máquina de propaganda dos partidos "razoáveis", isto é, comprometidos com o capitalismo. A competição política, segundo ele, deve ocorrer dentro de um leque restrito de questões, de maneira a jamais colocar em jogo as estruturas da sociedade e os pontos de consenso entre as elites.

Relendo Schumpeter, fica fácil entender o ponto de vista de quem afirma que Chávez "abusou da democracia" (como disse um professor da FAAP, reduto universitário da elite paulistana, em debate naGlobo News). Ao trazer para o primeiro plano da cena política a voz do povo venezuelano, silenciada em séculos de apartheid social, Chávez arrebentou os limites estreitos da "democracia" schumpeteriana e aproximou da realidade o ideal libertário do governo "do povo, para o povo e pelo povo".

Igor Fuser é professor de relações internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC).

FONTE: OperaMundi


quinta-feira, 14 de março de 2013

Lúcio Flávio Pinto paga indenização aos herdeiros do grileiro de 5 milhões de hectares de terras públicas do Xingu


NOTA AO PÚBLICO

Depositei ontem em conta do poder judiciário R$ 25.116,75. Esse dinheiro, obtido através de coleta pública nacional pela internet, se destina aos sucessores e herdeiros do empresário Cecílio do Rego Almeida. Corresponde à indenização que a justiça do Pará me obrigou a pagar ao dono de uma das maiores empreiteiras do Brasil, a Construtora C. R. Almeida, com sede no Paraná.

Foi o desfecho de uma ação que ele iniciou em 2000. Alegou ofensa à sua honra pessoal por eu o ter chamado de pirata fundiário, em artigo publicado no meu Jornal Pessoal. Na época, cobrou R$ 4 mil como reparação pela sua honra ofendida. O valor final, de R$ 25 mil, decorreu da correção monetária e dos acréscimos do processo.

Eu podia continuar a recorrer, como fiz ao longo de mais de 10 anos. Mas achei que o cinismo, a injustiça e o propósito deliberado de me atingir exigiam uma resposta mais contundente, à altura do surrealismo da situação. Decidi não recorrer mais. E fiz algo inédito nos anais forenses: compareci espontaneamente ao foro e pedi para pagar a indenização.

O juiz que me condenou, Amílcar Guimarães, atuou como substituto na vara pela qual o processo tramitava, em 2005, por um único dia, enquanto a titular viajava para fazer um curso de três dias no Rio de Janeiro. Sua sentença fraudou a data para poder ser recebida, quando ele já não podia mais atuar no processo. Não consegui anular essa decisão, apesar de todos os recursos que utilizei. Não consegui sequer a punição do juiz fraudador, A sentença foi mantida no tribunal.

A história já é conhecida e a relembro num artigo que escrevi para minha coluna,Cartas da Amazônia, no portal do Yahoo!. Através dela, convoco novamente os amigos e simpatizantes, que aderiram à “vaquinha” para a coleta dos fundos para a indenização, a participarem de uma nova rodada, agora para as manifestações daqueles que também acham que a situação merece uma resposta. Este é meu convite: vamos mostrar à justiça do Pará que se ela reprime a verdade, nós a exaltamos. E estamos dispostos a pagar qualquer preço para fazê-la prevalecer sobre o absurdo do poder absoluto.

Belém, 13 de março de 2013

LÚCIO FLÁVIO PINTO

FONTE: http://somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com