sábado, 8 de dezembro de 2012

Belém: campeã da violência

Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia – qua, 5 de dez de 2012

Belém, a "metrópole da Amazônia", com seus 1,4 milhão de habitantes, é a 10ª cidade mais violenta do mundo, segundo um levantamento feito pela organização não governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, divulgado em outubro. Pelo critério de homicídios por grupo de 100 mil habitantes, 14 cidades brasileiras estão entre as 50 mais violentas do mundo.

Acima de Belém, está apenas Maceió, a capital de Alagoas, que ocupa a 3ª e desonrosa posição. No topo da lista se encontra a cidade de San Pedro Sula, em Honduras, com 158,87 homicídios por 100 mil habitantes. A posição seguinte é de Juárez, no México, cuja taxa é de 147,77.

A de Maceió é de 135,26. E a de Belém, que fecha o grupo das 10 cidades mais violentas do planeta, é de 78,08 homicídios para cada 100 mil habitantes.

As capitais brasileiras elencadas são Vitória (capital do Espírito Santo), em 17o lugar, com 67.82; Salvador (Bahia), em 22º, com 56.98, Manaus (Amazonas), em 26º, com 51.21. São Luís (Maranhão), em 27º, com 50.85 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, João Pessoa (Paraíba), em 29º, com 48.64; Cuiabá (Mato Grosso), em 31º, com 48.32; Recife (Pernambuco), em 32º, com 48.23, Macapá (Amapá), 36º, com 45.08; Fortaleza (Ceará), em 37º, com 42.90; Curitiba (Paraná), em 39º, com 38.09; Goiânia (Goiás), 40º, com 37,17, e Belo Horizonte (Minas Gerais), 45ª capital mais violenta do mundo, com taxa de 34.40 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Assim, das 50 cidades relacionadas como as mais violentas do mundo, 14 são brasileiras, 12 estão no México e cinco na Colômbia. Na América Latina, portanto, são 31; as restantes se espalham pelo mundo todo. O estudo analisou todas as cidades com mais de 300 mil habitantes dotadas de informações estatísticas sobre homicídios. São dados oficiais, que, como sabido, não abrangem a totalidade das ocorrências criminais.

O problema, por isso, é ainda mais grave do que parece. O Brasil desponta nesse ranking como o mais violento de todos os países, ao menos no meio urbano. Seus registros de mortes violentas indicam a brutalidade de uma situação que se tornou rotineira.

Ela esconde um fato ainda mais assustador: a barbaridade indiscriminada no cotidiano do cidadão está se transformando numa guerra não declarada entre o crime organizado e o aparato de estado. Com o agravante de nem sempre se poder identificar duas forças antagônicas, uma representando a ilicitude e outra como órgão de defesa da sociedade. Às vezes elas se confundem e mantêm relação promíscua, fazendo convergir sua força contra cidadãos completamente indefesos.

País vergonhosamente desigual, o Brasil é discriminatório até na violência. Das 16 capitais brasileiras com os mais elevados índices de homicídios do mundo, cinco ficam no Norte (ou Amazônia Legal), cinco no Nordeste, duas no Sudeste, uma no Sul e uma no Centro-Oeste. Considerando-se a dispersão dessa taxa pela população em geral, a situação é mais crítica na Amazônia, que ainda sofre as desditas da grande tensão que existe na sua vasta extensão de fronteira, aberta a todas as violações às leis.

O levantamento feito no México, em relação ao qual alguns analistas fazem suas restrições, questionando a confiabilidade da base de dados, é confirmado por um novo dado espantoso. Agora é o IBGE que alerta: o Pará é o Estado brasileiro no qual mais pessoas se sentem inseguras. A "sensação de insegurança" já atinge 63,1% da sua população, bem acima da já assustadora média nacional, de 47,2%.

A rua é o locus por excelência dessa insegurança coletiva. Mas ela não diminui em ambientes mais restritos ou sob maior controle. Pelo contrário, relativizando-se os números e circunscrevendo o Pará ao contexto nacional, a gravidade se acentua no caminho do cidadão para o bairro onde reside e a casa na qual mora.

Enquanto 32,9% dos brasileiros continuam inseguros em seus bairros, no Pará esse índice é de 50,9%, ainda acima de metade da população. E enquanto 21,4% dos brasileiros continuam se sentindo inseguros dentro de suas casas, no Pará esse universo é de 35,2%.

Ou seja: é no seu lar que, relativamente ao cenário nacional, os paraenses se sentem mais inseguros. Daí as moradias se terem tornado cidadelas de defesa do seu ocupante, com grades, cães de guarda, equipamentos de segurança.

Essa parafernália não é suficiente para eliminar o medo do cidadão a algum tipo de violência. É porque ele vai ao recôndito do lar descrente do aparato público destinado a prevenir, combater e reprimir a violência criminosa. O maior percentual de descrédito na polícia está no Pará.

Por isso, apenas 40% das vítimas de roubos e furtos, a maior ocorrência (de 8% a 12% dos paraenses já sofreram esse tipo de violência alguma vez, terceiro maior índice nacional), registram oficialmente o fato em uma delegacia. Procurar a polícia para quê? É o que pensa essa gigantesca massa de pessoas céticas em relação ao aparato estatal.

Um dado escandalizador, que põe fim de vez a essa falsa dicotomia entre insegurança concreta e sensação de insegurança, saída de emergência ou caminho de fuga para autoridades que não enfrentam o problema, ou não sabem como, enfrentando-o, resolvê-lo.

Poucos enfrentaram a questão e nenhum a resolveu até hoje, contribuindo para que o problema cresça, se agigante e ameace se tornar incontrolável. É claro que não está ao alcance da polícia resolvê-lo, mesmo que ela tivesse credibilidade, eficiência e honestidade. A matriz da situação é social.

Quase um quarto da população do Pará, a 9ª do país, que vive na região metropolitana da capital, depende de serviços, comércios, economia informal e criminalidade para viver. A vida depende cada vez mais de fatores instáveis ou aleatórios.

Oito anos de administração do PT, com o discurso e a ênfase no social, em nada alterou a progressão para cima desses índices sociais negativos em Belém. Houve avanços isolados, melhorias localizadas, iniciativas efêmeras e muito palavrório.

A estrutura produtiva continuou a sofrer os efeitos de distorções pela inacessibilidade à estrutura produtiva, a manutenção dos mesmos esquemas de sobrevivência e um populismo malsão. O trabalho é considerado cada vez menos um caminho para a prosperidade.

Quando era governador do Estado, o médico Almir Gabriel ironizou a imprensa, que se teria tornado alarmista ao confundir a violência real com a sensação de insegurança da população. Este não é um caso em que se pode aplicar por silogismo a indagação sobre quem veio primeiro: a violência ou o seu receio. A impressão ruim do cidadão era um reflexo, uma reação e também uma antecipação à crescente ameaça à sua integridade. O resultado: Belém vive um clima de violência próprio de uma praça de guerra.

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